Deputados pedem que comercial de guaraná com Neymar saia do ar

Para comissão, campanha promove o 'bullying' com estrangeiros

Filha de Raul Seixas tem pedido de indenização negado

Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão

Condenado homem acusado de atirar em companheira e matar filho

O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos, dez meses e vinte dias de reclusão e dois dias de detenção por matar seu filho ao errar tiro deferido contra sua companheira

Governo quer erradicar exploração sexual de crianças até a Copa do Mundo

Ministra afirmou que o combate à exploração sexual vai ser um dos focos do Plano "Brasil sem Miséria", lançado pelo Governo Federal em junho, e que espera ter apoio do Senado e de toda a sociedade para que o objetivo seja atingido

Portador de paralisia terá tratamento custeado pelo Estado

Um portador de paraplegia espática classificada como AIS ganhou uma liminar judicial que lhe garante uma série de medicamentos que utilizará para tratar sua enfermidade, tudo conforme os relatórios e receituário médico.

Tutela à saúde é parcialmente concedida

O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o pedido de G.O.S. contra o Estado de Minas Gerais, para fornecimento gratuito de aparelhos e medicamentos para o tratamento de diabetes. Entretanto, para concessão do benefício, o magistrado solicitou informações médicas e impôs algumas condições, como a juntada nos autos, quadrimestralmente, de relatório médico que comprove a necessidade de manutenção do tratamento.

Justiça determina tratamento para doença ocular

Um cidadão que é portador de degeneração macular em ambos os olhos conquistou, liminarmente, o direito de ter o tratamento de sua enfermidade custeado pelo Poder Público. A decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que deu ganho de causa ao cidadão que, por não ter condições de arcar com custos de um advogado, utilizou os serviços da Defensoria Pública do Estado do RN.

Concessionária deve arcar com aluguel de carro para cliente

O magistrado destacou que ficou comprovado no processo que a caminhonete permaneceu no pátio da empresa agravante por quase 90 dias, sem qualquer solução, conforme notificação extrajudicial.

Denúncia ofertada pelo Ministério Público pelo delito de lesão corporal culposa em acidente de trânsito

Modelo de Petição.

O valor dos intangíveis

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

Afinal, para que serve uma Notificação Extrajudicial e sua importância nos negócios?

Entenda quando e como utilizar a notificação extrajudicial nos negócios e resolução de problemas, sem precisar de um processo judicial.

Proposta permite penhora de website para pagar dívidas

Autor do projeto lembra que, em 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo já autorizou penhora de site.

Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente

Ré também deve indenizar por danos morais e materiais.

Uso de personagens infantis sem licença do autor gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 7.500,00 reais.

"Redução da maioridade penal é inconstitucional", afirma Dalmo Dallari

"Criminosos fatalmente exerceriam coação brutal sobre o adolescente preso, piorando e muito sua situação social" ressaltou Dallari ao falar sobre s situação pública notória do sistema penal brasileiro

Cinema não pode impedir entrada com alimentos comprados em outros locais

Medida foi considerada prática abusiva que configura venda casada além de violar a liberdade de escolha